Juízes dizem que não há politização, e PSDB, que julgamento muda o país
BRASÍLIA Depois de o PT ter divulgado uma pesada nota acusando o Supremo Tribunal Federal (STF) de partidarização no julgamento do mensalão, entidades da magistratura e o PSDB reagiram e saíram em defesa da atuação da Corte no caso. Se por um lado os petistas afirmam que o STF não garantiu o amplo direito de defesa, deu valor de prova a indícios e fez um julgamento político, os tucanos dizem que o órgão está "mudando a cultura do país", e "garantindo que a lei seja aplicada a todos, mesmo que sejam ricos ou poderosos".
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse em nota que o julgamento se pautou "pelo respeito aos princípios constitucionais garantidores de um processo penal justo, especialmente o contraditório e a ampla defesa". Para a Ajufe, o julgamento está dentro da normalidade e não há espaço para a "politização da matéria".
Segundo a Ajufe, a análise feita pelo Supremo é técnica, e os ministros embasaram seus votos em princípios constitucionais. A Ajufe ressaltou que a independência do Supremo fica comprovada ao reconhecer-se que, dos dez ministros que participam da ação, oito foram indicações do PT. "A independência da magistratura é garantia fundamental do estado democrático, e os ministros do STF deram mostras disso, honrando o Poder Judiciário brasileiro".
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também reagiu à nota do PT, classificando de descabidas as acusações do partido. Segundo a Anamatra, é legítimo o PT expressar sua opinião sobre os fatos, mas a nota petista "não faz justiça" ao STF.
O PSDB, em texto divulgado na noite de quinta-feira, não menciona o PT, mas adota tom de resposta ao defender que o Supremo vem cumprindo o seu papel e "tem contribuído enormemente para o fortalecimento das nossas instituições e da democracia no Brasil".
Assinada pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, a nota exalta o trabalho do Supremo. Repetindo as afirmações do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, o PSDB destaca que o julgamento está mudando a cultura brasileira, "à luz da Constituição", com uma atuação democrática, que não diferencia o tratamento dado a ricos e pobres, sem permitir a impunidade.
Ontem, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) disse que a escolha petista em discordar das decisões da Suprema Corte é arriscada:
- Mais dia, menos dia, o PT vai pagar pela pelo sua arrogância (de criticar o Supremo). A sociedade vai observar isso. O
