PLC 38/17 será discutido nesta terça (16/5) em sessão temática no Plenário do Senado
Integrantes do Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), do qual a Anamatra é integrante, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (15/5), na sede da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). A reunião teve com ponto de pauta principal o PLC 38/17, que trata da reforma trabalhista.
Na ocasião, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos e vice-presidente eleita da Anamatra, Noemia Porto, relatou a atuação da entidade em relação à matéria, bem como as dificuldades de acessibilidade e articulação dentro do Congresso Nacional. “Assim como fizemos na Câmara, seguimos elaborando as emendas e nos reunindo com os parlamentares”, disse a juíza.
Tramitação - No Senado, o projeto da reforma trabalhista passará por três comissões permanentes antes de ser votado pelo Plenário: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS). Elas discutirão o texto simultaneamente, mas não há expectativa quanto a uma data para apresentação dos relatórios. Amanhã (16/5) às 11h, o PLC 38/17 está na pauta de discussão em sessão temática no Plenário.