MATRÍCULAS ABERTAS A PARTIR DE 15 DE AGOSTO, PARTICIPE! 

INFORMAÇÕES GERAIS

Coordenação: Marcus Barberino (diretor de formação e cultura da Anamatra e coordenador pedagógico da Enamatra)

1) Metodologia: ensino à distância com material de apoio, sem paper de avaliação. Serão 5 módulos, sendo os módulos de 1 a 4 compostos por 19 aulas exclusivamente assíncronas e, o módulo 05, composto por uma única aula síncrona. Apenas as(os) alunas(os) que concluírem os módulos de 1 a 4 poderão participar do módulo 5.

2) Duração: 10 (dez) horas. 

3) Prazo para conclusão dos módulos: as(os) participantes terão até 31 de março de 2023 para assistir todas as aulas dos módulos de 1 a 4. A aula do módulo 5 acontecerá no dia 11 de abril, 18h.  

4) Público-alvo: magistradas(os) associadas(os) à Anamatra.

5) Inscrição e matrícula: as inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 15 de agosto a 31 de março de 2023 (prazo limite para conclusão dos módulos de 1 a 4), por meio do botão a ser disponibilizado nesta mesma página. Certifique-se de que você confirmou a sua matrícula no formulário de inscrição, pois só assim o acesso à plataforma Moodle é liberado. É necessário que a(o) magistrada(o) se encontre em situação regular com suas contribuições associativas.

6) Plataformas digitais utilizadas: Moodle e Zoom.

7) Validação da participação nos módulos:   
a) Módulos de 1 a 4 - aulas assíncronas: a validação nesses módulos se dará por meio do acompanhamento dos vídeos disponibilizados. Para isso, basta clicar no link de cada vídeo e assistir ao conteúdo por inteiro. A(o) aluna(o) poderá verificar o seu progresso nas aulas assíncronas ao clicar na seta laranja (lateral direita) da página do Moodle. A barra "Progresso no curso" indicará a conclusão (em verde) ou a pendência (em azul) na atividade. 

8) Avaliação:  
a) Pré-requisito: conclusão dos Módulos 1 a 4 (19 aulas assíncronas) até 31 de março. 
b) Comprovação da presença no Módulo 5 (única aula síncrona). 

9) Certificação: será emitido certificado apenas à(ao) participante que cumprir os módulos de 01 a 05.

10) Conteúdo programático: 
MÓDULO 1
1. Prerrogativas da magistratura: procedimentos administrativos e disciplinares
1.1. Abrangência e limites da atuação da Anamatra e das Amatras em matéria disciplinar e administrativa. Atuação subsidiária, complementar e concorrente das associações.
1.2. Levantamento dos principais problemas disciplinares e administrativos enfrentados pelo movimento associativo trabalhista.
1.3. As possibilidades e dificuldades da atuação regional perante o TRT e a Corregedoria Regional.
1.4. Atuação institucional no CSJT e na CGJT.
1.5. Atuação institucional no CNJ.
1.6. Atuação administrativa ou judicial: o que considerar para se optar por uma ou outra.
1.7. Procedimentos administrativos e estratégias de defesa técnica.
1.8. Assessoria jurídica: os diversos modos de contratação de serviços de advocacia.

MÓDULO 2
2. Orçamento e execução orçamentária
2.1. Orçamento e regime fiscal e seus impactos sobre a atuação associativa.
2.2. Plano Plurianual, LDO e LOA.
2.3. Regime fiscal e o texto constitucional: o teto constitucional.
2.4. Suplementação orçamentária.
2.5. Remanejamento de verbas orçamentárias.
2.6. A transposição de orçamento das despesas obrigatórias e discricionárias.
2.7. Orçamento base zero: vantagens e desvantagens da sua implementação.

MÓDULO 3
3. Legislativo: atuação no Congresso Nacional
3.1. O Congresso Nacional no cenário contemporâneo.
3.2. Como nascem e tramitam os projetos de lei e emendas constitucionais (iniciativas, quóruns e emendas).
3.3. Forma de atuação nos processos legislativos de interesse associativo (contatos parlamentares, estratégias e perspectivas).
3.4. As políticas associativas e a necessidade de conexão da atividade regional com a nacional.
3.5. Os perfis de liderança parlamentar e de presidência das casas legislativas.
3.6. Funcionamento do Congresso: sessões, reuniões, mesa diretora e colégio de líderes.
3.7. Comissões: permanentes e temporárias.
3.8. Tramitação no âmbito das comissões: poder conclusivo x poder terminativo.
3.9. Do processo em plenário.
3.10. Forma de apreciação e regime de tramitação das proposições.
3.11. Estratégias de tramitação: obstrução x desobstrução.
3.12. Estratégias, perspectivas e dificuldades para se discutir no Legislativo a questão remuneratória da magistratura.

MÓDULO 4
4. Comunicação social e assessoria de imprensa
4.1. A imagem do movimento associativo, dos tribunais e dos magistrados nos meios de comunicação.
4.2. Atuação associativa nas mídias sociais: possibilidades, problemas e limites.
4.3. Interação e criação de relacionamento com órgãos de imprensa.
4.4. Crises de imagem e redução de danos.

MÓDULO 5
5. Participação na governança dos tribunais
5.1. A governança e as estratégias de gestão dos tribunais: o papel do movimento associativo.
5.2. Planejamento estratégico da gestão interna e suas rotinas.
5.3. Planejamento estratégico das ações de curto, médio e longo prazo.
5.4. Calendarização das ações, inclusive das ações orçamentárias.
5.4. Imposição de metas institucionais e interferência na atividade jurisdicional.
5.5. Democratização e transparência dos tribunais: o papel das associações.