a. Reforma previdenciária
b. Previdência, aposentadoria e dignidade
c. Estatuto da magistratura: direitos e garantias
d. Proposta de criminalização e responsabilização da atividade jurisdicional
e. Direitos fundamentais do magistrado: vida, integridade física, saúde, segurança, imagem, honra, intimidade, privacidade e outros
f. Atuação jurisdicional e funções essenciais à Justiça: relacionamento, tensões e soluções
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Palestrantes
a. Justiça social e Estado Mínimo
b. Novo regime fiscal e Justiça do Trabalho: discriminação orçamentária e EC 95/16
c. Justiça social na contemporaneidade
d. Judiciário e democracia
e. Os conselhos de justiça e a governança do Judiciário
a. Acesso à Justiça, gratuidade e despesas processuais
b. Ética dos atores e responsabilidade processual
c. Intervenção mínima, limitações à atuação jurisdicional e independência do juiz
d. Aplicação das normas processuais no tempo
e. Outras novidades: avanços e retrocessos
a. Controle de constitucionalidade e de convencionalidade
b. Novas tecnologias e reflexos no mundo do trabalho
c. Perspectivas no direito individual do trabalho
d. Perspectivas no direito tutelar do trabalho
e. Perspectivas no direito coletivo do trabalho
f. Direito intertemporal