Evento teve como palestrante o promotor de Justiça Fabrício Patury, especialista no tema
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), pelo seu órgão de docência Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), realizou, nesta sexta (19/11), o webinário “Produção de provas por meios digitais na Justiça do Trabalho”. A iniciativa é uma parceria com o Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Na abertura do evento o Juiz Auxiliar da Presidência do CSJT, Rogério Neiva Pinheiro, destacou a importância do evento, agradecendo a parceria do CSJT junto à Anamatra. Neiva explica que, na atual gestão, o Conselho procurado, respeitando cada um dos papéis, desenvolver uma relação institucional saudável, civilizada e respeitosa com todas entidades de classe. “Esse tipo de parceria institucional é um exemplo emblemático da forma de relacionamento institucional que temos procurado adotar nessa gestão entre a Presidência do CSJT e o movimento associativo da Magistratura, neste evento representado pela Anamatra”.
Na mesma linha, o presidente da Anamatra, Luiz Colussi celebrou a parceria entre as entidades, a qual tem rendido grandes resultados, não só para a Justiça do Trabalho, mas para todo o Poder Judiciário e a sociedade como um todo. “De fato, essa parceria tem sido muito eficaz. Temos atuado conjuntamente, buscando soluções. A ideia é solucionar e não criar problemas ou atritos”.
Ao diretor de Formação e Cultura, Marcus Barberino, coube a apresentação do palestrante do evento: o promotor de Justiça do Estado da Bahia Fabrício Rabelo Patury. “Neste webinário, temos a oportunidade de aprender com um dos principais representantes dessa nova área do Direito, que envolve o acesso à justiça e a qualidade da prova que se reproduz nos processos judiciais, que concretiza o acesso à justiça para os brasileiros”.
Em sua palestra, Patury fez um resgate histórico da inserção da tecnologia na vida cotidiana dos cidadãos, que mudou hábitos de vida e, consequentemente, impacta a prestação jurisdicional e a produção de provas. Com recursos como redes sociais, biometria, geolocalização, acumulação de fotos e fatos georeferenciados, rastreamento por celular e mensagens por aplicativos, os juízes, agora, passam a ter mais recursos para subsidiar suas decisões.
Nesse sentido, o promotor discorreu sobre as diversas técnicas disponíveis para magistradas e magistrados terem acesso às informações pertinentes a cada caso. Como explicou o palestrante, essas ferramentas podem ser muito úteis, mas exigem conhecimento aprofundado por parte do aplicador da lei. “É preciso compreender a dinâmica da prova digital para obtê-la, para contestá-la e para julgá-la”, afirmou Patury, que trouxe uma série de exemplos práticos a respeito.
O evento foi assistido por quase 90 associadas(os) da Anamatra, entre elas(es) a vice-presidente da Anamatra, Luciana Conforti, a diretora de Comunicação, Patrícia Sant’Anna, o diretor de Informática, Jônatas Andrade, o Juiz Felipe Calvet, da Comissão Legislativa, além de presidentes de Amatras.
